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Arquivo Projeto de Lei nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre auxilio para entidade da “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e da saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Vereadores referendam decreto que reajusta tarifa de ônibus
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/04/2016 17h38
A partir de sexta- feira (8/4) o transporte coletivo de Barra do Garças, terá o reajuste de 20% sobre o valor da tarifa, passando de R$ 3,00 para R$ 3,60.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DECRETO Nº 5.190/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 40/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para a entidade que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document ATA 64° Sessão Ordinária 19° Legislatura 04-07-2022.pdf
por larissa — última modificação 26/07/2022 15h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 068/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel a Loja Maçônica Acácia do Araguaia n°06.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Window SAPL - Projetos de Lei Legislativo - 2026
por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 09/02/2026 16h04
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo Octet Stream Requerimento 055/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.105/2019 que trata da proibição de cobrança da taxa de religação, na rede de abastecimento de água, salientando que em casos de reincidência a empresa estará sujeitas às penalidades legais, assim como, poderá responder por crime contra a economia popular.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
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