Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 211 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.964.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza compra de loteamento denominado Paulo Campos, para edificação. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 212 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.964.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h18
Cria taxa de urbanização. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 213 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.964.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h18
Concede Abono de Natal. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 214 DE 1964
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h18
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.965. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1964
Arquivo PDF document LEI N.º 215 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.965.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza aquisição de trator de esteira D4. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 216 DE 04 DE MARÇO DE 1.965.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h16
Isenta do imposto de transmissão na doação que o Sr. José da Costa Vale, fizer ao Estado. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 217 DE 01 DE JULHO DE 1.965.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h16
Abre credito especial para desapropriação da casa do Sr. Domingos Pereira da Silva. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 218 DE 01 DE JULHO DE 1.965.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h16
Majora vencimentos. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 219 DE 01 DE JULHO DE 1.965.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza aquisição de veículos. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
Arquivo PDF document LEI N.º 220 DE 01 DE JULHO DE 1.965.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h16
Cria cargos na Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965