Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO 4.399 DE 28 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona (ALMIRO ALVES PEREIRA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar termo de Parceria com o CETEC- CENTRAL DE CURSOS LTDA e UNIBARRA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 08/12/2023 15h12
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho: por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Decreto nº 4.028 de 02 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Arara Way e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 013/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Câmara realiza 17ª sessão de 2018: por bag — publicado 20/06/2018 — última modificação 20/06/2018 17h41
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (18/6) para a 17ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Resolução, dois Projetos de Lei, 13 indicações, oito moções e dois requerimentos do Legislativo.
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Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Econ. e Finanças 24-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Econ. e Finanças 17-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018

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