Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 306 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Concede Abono de Natal (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 307 A DE DEZEMBRO DE 1968
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 308 A DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial destinado a ocorrer o pagamento das multas cobradas no recolhimento do imposto territorial rural pelo agencia do Banco Financial de Mato Grosso S/ª (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 309 A DE 25 DE OUTUBRO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial, orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.969. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 310 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Doa terreno ao Banco do Brasil S/A, para construção de sua sede própria. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 311 A DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Transferi finalidade destinada a Lei N.º 258 de 14 de Junho de 1.967, que autoriza desapropriação da quadra 39 constante da planta cadastral para ser construído jardim publico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 312 DE 01 DE MARÇO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Eleva vencimento do pessoal civil. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 313 DE MARÇO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza reclassificar o quadro de funcionários (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 314 A DE MARÇO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza reforma de trator de esteira, inclusive transporte de ida e volta a cidade de Goiânia - GO. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 315 DE MARÇO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza reforma de Pá mecânica carregadeira (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1142 1143 1144 [1145] 1146 1147 1148 ... 2424