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Arquivo PDF document LEI N.º 336 A DE 1969 24 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 337 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 338 DE 03 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de hospedagem dos componentes do Projeto Rondon. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 339 DE 31 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de despesas do exercício anterior. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 341 DE 09 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de aluguel de uma casa onde reside o funcionário da DNER. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 342 DE 09 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Cria cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 343 DE 09 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza assinatura de contrato de locação de casa residencial que se destinar-se-á a residência do pessoal do Campos Avançado. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 344 DE 09 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento a técnico responsável pela assistência aos serviços de luz e energia elétrica. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 345 DE 30 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza assinatura de contrato com o Banco do Brasil S/A, para arrendamento de prédio. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 346 DE 07 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Aprova loteamento urbano e suburbano e venda de terrenos de São Felix. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
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