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Arquivo PDF document LEI N.º 332 A DE 1969
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1.970. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 333 A DE 30 DE OUTUBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial para licitação de conjunto gerador para ser instalado anexo a torre de televisão e pagamento do zelador. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 334 A DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza abertura de credito especial para pagamento de Abono de Natal aos funcionários. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 335 A DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza assinatura de termo de compromisso com a Coordenação Regional do Centro-Oeste Projeto Rondon, comprometendo-se a forneceres os elementos que virão a esta cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 336 A DE 1969 24 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h12
Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 337 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.970.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h10
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 338 DE 03 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de hospedagem dos componentes do Projeto Rondon. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 339 DE 31 DE MARÇO DE 1.970.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de despesas do exercício anterior. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 341 DE 09 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de aluguel de uma casa onde reside o funcionário da DNER. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
Arquivo PDF document LEI N.º 342 DE 09 DE MAIO DE 1.970.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h10
Cria cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970