Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 502 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 503 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza abertura de credito para reforço de dotação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 504 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza doar materiais ao Clube Balneário Peixinho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 505 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Cessão do prédio da municipalidade na Praça Tiradentes onde funciona o Banco Brasileiro de Desconto S.A. Tribunal de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 506 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Dá nova redação a Lei N.º 92 de 30 de Dezembro de 1.954, que cria Reserva Florestal da Serra de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 507 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza instituir servidões sobre áreas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 508 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Autoriza doação ao 9º Distrito de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 509 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.976. (Liv. N.º 06).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 510 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT, exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
Arquivo PDF document LEI N.º 511 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.975.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Declara de Utilidade Pública Associação de Proteção à Maternidade à Infância da Região Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1161 1162 1163 [1164] 1165 1166 1167 ... 2424