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Turismo, Sust. e Desp. 08.03.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
10/03/2021 21h54
Turismo, Sust. e Desp. 08.03.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2021
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Turismo, Sust. e Desp. 06.12.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
14/02/2022 18h59
Turismo, Sust. e Desp. 06.12.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2021
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Turismo, Sust. e Desp. 22.02.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
22/02/2021 19h48
Turismo, Sust. e Desp. 22.02.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2021
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Turismo, Sust. e Desp. 02.09.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
03/09/2021 12h41
Turismo, Sust. e Desp. 02.09.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2021
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Turismo, Sust. e Desp. 23.08.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
24/08/2021 14h32
Turismo, Sust. e Desp. 23.08.2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2021
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PORTARIA Nº 067 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2023 14h36
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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INDICAÇÃO Nº546/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, solicitando que enviem projeto de lei à Câmara instituindo o PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, para que os gestores municipais – diretores de escola – juntamente com seus conselhos deliberativos possam comprar a merende escolar.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h58
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2019 e similaridades, e do Lei Plurianual 2018 e 2021. (LDO e PPA).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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LEI Nº 4.622 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h42
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.582 DE 25 NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de RS 3.146.588,20 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, vinte centavos), destinado o reforço de dotação orçamentaria mediante anulação total e/ou parcial conforme aitigo 43 da Lei 4.320/64. a fim de recepcionar na fonte de recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 201/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
