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Arquivo Projeto de Lei nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre locação de imóvel para abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixo outrora instalados na praça Sebastião Alves Junior.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo PORTARIA Nº 018/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Yrla Braga Moura Guimarães.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Emenda aditiva busca garantir recomposição salarial aos servidores do município
por bag publicado 21/12/2018
O vereador Dr. Cleber pretende garantir reajustes aos servidores do município ano que vem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA 013 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura18-04-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 183/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 05/10/2022 15h52
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros entidade que menciona"
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Decreto n°4.592 de 09 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h30
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Projeto de Lei n°117/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 09/11/2021 18h15
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. R$ 2.500.000,00 destinado a custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Ata 057ª da Comissão de Economia e Finanças_24-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 02/05/2023 17h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
por rosivan última modificação 02/07/2020 14h04
Altera as Leis Municipais n.º 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal ) e nº 4.117, de 02 de setembro de 2019.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Câmara realiza 18ª sessão
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 20/06/2017 última modificação 20/06/2017 16h59
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (19/6) para a 18ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois decretos do Executivo, um projeto de lei do Executivo, dois projetos de lei do Legislativo, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução do Legislativo, 10 indicações, três moções e dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias