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Arquivo LEI Nº 4.341 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 07/12/2021 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 ao CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS. Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 316 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 16h40
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 19/02/2020 13h22
Dispõe sobre revogação do inciso IV, do art. 87 da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo LEI Nº 4.745 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/10/2023 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.235 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h23
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internaclonai decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências" Projeto de Lei n° 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 20-08-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-03-2016 Atualizada.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document 18-09-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-09-2017
Arquivo PDF document 09-04-2018 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-04-2018
Arquivo PDF document 25-11-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-11-2019
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