Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 762 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras C.E.R.E.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 763 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Dá denominação a Escola Ida Casal de Rei.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 764 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Dá denominação às ruas, avenidas de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 765 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Ratifica termo entre Prefeitura Municipal e Companhia de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 766 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Fixa os salários dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 767 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 768 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h55
Da denominação ao Ginásio Arnaldo Martins.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1981
Arquivo PDF document LEI N.º 770 DE 04 DE JANEIRO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica anexo da Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 771 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Cria zonas de expansão urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 772 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.982.
por arquivo última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica artigo da Lei N.º 688 de 16 de Abril de 1.980, que dispõe sobre aquisição de lote de Antônio de Farias e doação para o Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982