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Arquivo PDF document LEI N.º 948 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Dá denominação ao Aeródromo de Novo São Joaquim Oscar Zaidem de Menezes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 949 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Dá denominação ao Prédio da Câmara, Palácio Vereador Cel. Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 950 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Inclui Parágrafo na Lei N.º 718 de 14 de Janeiro de 1.981, que autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 951 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 952 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Autoriza a esculpir um busto do Cel. Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 953 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Declara de Utilidade Pública Associação da Família Maçônica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 954 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Dá nova redação a Lei N.º 874 de 12 de Dezembro de 1.983, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.984.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 955 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Isenta de Tributos Municipais, a aprovação de loteamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 956 DE 28 DE JANEIRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Concede abono de emergência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 957 DE 24 DE MAIO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Constituição de Comissão de pesquisadores para divulgar a vida do Presidente Tancredo Neves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
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