Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por sandra — última modificação 23/12/2022 16h56
" Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022, de 30 de março de 2022."
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Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa US TORRES NETO-ME).
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Ata 046ª da Comissão de Economia e Finanças_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h52
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LEI Nº 4.316 DE 25 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 01/09/2021 16h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 300.000,00 destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde). Projeto de Lei n° 092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de lei altera localização da Feira de Artesanato: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a 35ª sessão realizada na noite de segunda-feira (30/10) o projeto de lei 56/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal nº 2740/2006”.
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Ata 063ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h24
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Projeto de Lei n°086/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h21
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 4º da Lei nº 3083 de 28 de dezembro de 2009 até a data de 31 de dezembro de 2024, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
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PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h30
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4673 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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23-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
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LEI Nº 3.701 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Fiscais - Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária).
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