Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 11-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
ATA 028ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher17-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 30/10/2023 17h13
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Torna públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
INDICAÇÃO 084/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO - PRB: por rosivan — última modificação 18/03/2020 13h58
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades Regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja instituído o Orçamento Participativo, nos moldes do Projeto de Lei em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de Lei nº 040/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 043/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza locação de próprio para uso de PROCON e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1208 1209 1210 [1211] 1212 1213 1214 ... 2427

Resultado da busca por lei