Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 007/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre recebimento em comodato da Associação Claretiana Centro Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 043/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de abertura de credito especial para compor o plano de governo no ano de 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Decreto n°4.972 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.425.000,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
INDICAÇÃO 409/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 06/07/2021 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitar procedimentos de estudos da viabilidade de se criar lei municipal a fim de garantir aos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde o direito ao recebimento de adicional de insalubridade e a sua regulamentação, conforme solicitação feita pelo Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso e sugestão em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
INDICAÇÃO 143/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h51
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando sua valorosa gestão, no sentido de encaminhar à Câmara, projeto de lei que trata da disponibilidade de áreas públicas, para pessoas da comunidade possam exercer atividades de hortas comunitárias e na construção de campos de futebol.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 33/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Autoriza à doação de área a entidade UNIÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS DO CENTRO OESTE LTDA.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Turismo, Sust. e Desp. 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h43
Turismo, Sust. e Desp. 21.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022

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