Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 097/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre doação de imóveis à pessoa da Sra. Rosely Dourado Português de Paiva.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre autorização de custeio das despesas da vinda do Governador Mato-grossense e sua comitiva à Barra do Garças no dia 14 de dezembro.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre o recebimento em comodato do “DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA ANIMAL DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo LEI Nº 4.627 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli última modificação 06/03/2023 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 13-08-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo LEI Nº 4.360 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 23/12/2021 16h07
"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona." Projeto de Lei 129/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 026/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 24/05/2023 13h13
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O 5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 06-07-2020.pdf
por edina última modificação 22/07/2020 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Arquivo PDF document Ata 3° Educação Cultura Saúde e Ass Social.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021