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Arquivo PDF document LEI Nº 2.779 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências. (Teste da Orelhinha)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.780 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Loja Maçônica Acácia do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.781 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.782 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/ 05, L.D.O. 2.006. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.783 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.784 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre ajuda financeira a evento que menciona. (Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente: Festival de Pesca do Araguaia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.785 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade a pessoa que menciona. (Isaurina Batista Pereira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.786 DE 21 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a doação de imóveis ao órgão que menciona. (Funasa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.787 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.788 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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