Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.848 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Rua alto da bela vista)
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LEI Nº 2.849 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e da outras providências. (Igreja Catedral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.850 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre cessão em Comodato de Imóvel e entidade que menciona. (Missão Ebenezer Guarulhos).
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LEI Nº 2.851 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar a situação de lotes urbanos. (RUA BENEDITO NASCIMENTO).
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LEI Nº 2.852 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre doação de sementes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.853 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a fixação de adesivos em veículos e maquinários do poder público municipal.
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LEI Nº 2.854 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças - MT, de advertências quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
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LEI Nº 2.855 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Ciclistas de Barra do Garças e do Vale do Araguaia).
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LEI Nº 2.856 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências. (FUNDEB)
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LEI Nº 2.857 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá denominação a Praça Pública (Praça José Moreira da Silva).
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