Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.948 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Instituto Ecológico Portal do Roncador).
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LEI Nº 2.949 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da Câmara Municipal
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LEI Nº 2.950 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Professora Elizabeth Sanches Lacerda).
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LEI Nº 2.951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.(Casas Populares).
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LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009 (Casas Populares).
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LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 025/2.000, para a Legislatura de 2.009 a 2.012.(Salário de Vereadores).
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LEI Nº 3.086 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação).
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LEI Nº 3.087 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 3.088 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 3.089 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Disciplina as atividades de lan houses, cibercafés, cyber offices e estabelecimentos congêneres.
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