Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.101 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Institui o Dia do Rotariano em Barra em Barra do Garças.
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LEI Nº 3.102 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).
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LEI Nº 3.103 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação de cadeira à entidade que menciona. (Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora)
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LEI Nº 3.104 DE 05 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dá nova denominação ao logradouro que menciona. (Avenida Otacílio José dos Santos).
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LEI Nº 3.105 DE 05 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Agente de Trânsito).
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LEI Nº 3.106 DE 05 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal do art. 100 § 3º da CF/ 88, adequando a Legislação Municipal quanto ás mudanças introduzidas pela Emenda Constituição nº 62/ 2.009.
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LEI Nº 3.108 DE 25 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA).
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LEI Nº 3.109 DE 12 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Samu)
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LEI Nº 3.110 DE 15 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona e dá outras providências. (Casa Crisálida).
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LEI Nº 3.111 DE 15 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação dos de bens móveis que menciona a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer.
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