Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 11-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Econ. e Finanças 04-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 27-04-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
PORTARIA N° 019/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020: por rosivan — última modificação 24/01/2020 18h39
Tornar sem efeito a Portaria n. 05 de 02 de janeiro de 2020, publicada Diário Oficial de Contas TCE-MT, em 13 de janeiro de 2020, n. 1817 página 5.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
LEI Nº 4.157 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h42
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020 Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020 Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Requerimento 033/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por larissa — última modificação 16/06/2020 17h08
Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja constituída Comissão Especial, com finalidade de fiscalizar as ações relativas à pandemia de coronavírus (COVID-19) em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
PORTARIA Nº 154/2.022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 02/12/2022 13h31
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. " Servidora JHENIVYFER KELLEN NUNES CAMPOS, matrícula n° 1791
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Projeto de Lei nº 015/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Cria o conselho municipal, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 001/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica de saúde visando compor os quadros PSFs e Pronto Socorro Municipal bem como a Secretaria de Viação Obra e Serviços Públicos e a Assistência Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto dos vereadores Alex Matos e Gustavo Nolasco regulamenta instalação de eliminador de ar na tubulação de água: por bag — publicado 21/12/2018
Foi aprovado por unanimidade, na última sessão do ano na segunda-feira (10/12) o Projeto de Lei nº 42/2018 de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL), que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária Águas de Barra do Garças e dá outras providências”.
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