Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 078/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22, para atuar como fiscal em contrato nº09/2018 celebrado pela Câmara Municipal, para aquisição de água mineral e recarga de gás.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 100 DE 02 DE MAIO DE 2023
por giceli última modificação 09/05/2023 14h37
Dispõe sobre nomeação de servidor para a função gratificada de Gestor de Aplic e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document EDITAL.CC.04.2016.GRAFICOS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / / CARTA CONVITE / 2016
Arquivo PDF document ATA DA 041ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO07-11-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Ata 034ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_28-08-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 04/09/2023 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 25-11-2019.pdf
por Edina publicado 25/11/2019 última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 23-11-2020.pdf
por edina última modificação 30/11/2020 17h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Arquivo LEI Nº 4.157 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan última modificação 12/03/2020 17h42
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020 Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.020. LOA 2020 Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre o pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta cidade.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a doação de imóvel ao órgão da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso comarca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007