Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 146ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_24-06-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2024 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 3.952 de 11 de dezembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - gerir contas do Fundo Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 4.068 de 25 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 4.068 de 25 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 022/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Declara área de Especial Interesse Social o loteamento que menciona para implantação de programa habitacional de interesse social o loteamento “Jardim Ouro Fino II” matricula 47889 aprovado pelo decreto municipal n°2460 em data 19 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 11/03/2022 15h03
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Emendas modificativas poderão aumentar repasse para APAE e BARRA MAMMA: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/02/2018 — última modificação 01/03/2018 11h05
Foram aprovadas por unanimidade as Emendas Modificativas nº 1/2018 e 2/2018 de autoria dos vereadores da Câmara ao “Projeto de Lei nº 5/2018, de 2 de Fevereiro de 2018" e ao "Projeto de Lei nº 3/2018 de 9 de Janeiro de 2018" ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às entidades que mencionam”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL.TP.003.2015.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h43
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇOS / 2015
ATA 079 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 31-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 14h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 11/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza a doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA GONÇALVES E CIA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014

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