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Arquivo PDF document LEI Nº 3.170 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.011.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.171 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal, por prazo determinado, á entidade que menciona. (Orquestra de Violeiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.172 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona. (melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.173 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dá nova denominação á via pública. (Rua Emilio Perez Chagas Neto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.174 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro de área verde, em área residencial. (Conjunto Residencial Jardim Amazônia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.175 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Estabelece horário de utilização das quadras esportivas das escolas municipais que menciona. (domingos e feriados das 7h. ás 23h.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município a fins que menciona. (disponibilizar o maquinário para a construção de tanques para atividade piscicultora - peixe)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.177 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de natal as famílias carentes do Município, por ocasião das festividades natalinas de 2.010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.178 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a doação de veículo que menciona e dá outras providências. (Juízo da 1º Vara da Infância e Juventude).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.179 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a doação do valor que menciona. (Centro Espírita Seara André)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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