Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.193 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO - BGAAT
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.194 DE 02 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial territorial urbano - IPTU, dos contribuintes que construírem suas calçadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.195 DE 02 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre mudanças na utilização do espaço físico destinado a feira livre
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.196 DE 02 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre auxilio de alimentação que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.197 DE 02 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a contratação e repasse do valor de trinta mil reais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.198 DE 09 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos (VALE DOS SONHOS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.199 DE 24 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro ao FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.200 DE 24 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, através de seu agente financeiro, Banco do Brasil (Laptop Programa um Computador por aluno PROUCA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.201 DE 28 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dá nova denominação a via pública Rua ARCÊNIO FERREIRA DOS SANTOS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.202 DE 06 DE ABRIL DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1241 1242 1243 [1244] 1245 1246 1247 ... 2424

Resultado da busca por lei