Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre repasse de recursos a entidade “Associação Educativa Agostini – Centro Educativo Imaculada Conceição.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 005/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o poder executivo municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada a firmar convênio com a secretaria de Estado de Infraestrutura para aquisição de máquinas e equipamentos a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 060/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº60/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a DANIEL DA SILVA CASTILHO – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Vereadores aprovam cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/GO: por bag — publicado 12/02/2019 — última modificação 12/02/2019 16h45
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da última segunda-feira (11/2), o Projeto de Lei nº 8/2019 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao Município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 189/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/10/2022 15h06
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
15-06-2020.docx: por edina — última modificação 15/06/2020 18h08
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-06-2020
Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policias militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio do termo de cooperação celebrado com o município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Econ. e Finanças 25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Econ. e Finanças 18-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1246 1247 1248 [1249] 1250 1251 1252 ... 2427

Resultado da busca por lei