Câmara Municipal de Barra do Garças

LGPD: por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Verba Indenizatória sofre alteração: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/02/2017 — última modificação 08/02/2017 18h39 — registrado em: Câmara, reajuste, verba indenizatória, Barra do Garças
Foi aprovado na noite de segunda-feira (6/2), durante a primeira sessão ordinária da 18ª legislatura, o projeto de lei 001/2017 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.571 de 24 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policias militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio do termo de cooperação celebrado com o município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata 15° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Requerimento 088/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Obras, ao Secretário de Educação, Coordenação de esporte e ao Chefe de gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a retirada de estruturas existentes no calçamento do Estádio municipal Zeca Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Projeto de Lei nº76/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa BEMA ARMAZENS GERAIS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº67/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa A. SANDRO DE AZEVEDO E CIA LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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