Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye - PROS
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Projeto de Lei altera regulamentação de concessões de título de utilidade pública: por bag — publicado 19/06/2018
Durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/6), o vereador Dr. Joãozinho (PDT), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 20/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 3901, de 21 de novembro de 2017”.
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LEI Nº 4.607 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 219/2022, de sua autoria, que autorizando 0 Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
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LEI Nº 4.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5° Comando Regional- 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.507 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Altera a redação do artigo l°e 3° da Lei n°4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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01-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
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Projeto de Lei nº 174/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277. de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
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LEI Nº 3.582 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e da outras providências (PULVERIZAR PULVERIZAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME - Aeroporto Municipal)
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LEI Nº 3.769 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo).
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LEI Nº 3.747 DE 03 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre, dá denominação e outras providências. (Feira Livre Vila Maria).
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