Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.264 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do lote a empresa R.C. CARNEIRO E CIA LTDA - EPP
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.265 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde vocal do Professor da Rede Municipal de ensino
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.266 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.267 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.268 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona MATINÊ DE CARNAVAL DO BÉLEM
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.269 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre denominação de praça esportiva. (CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DHEYMES JOSÉ SERQUEIRA RODRIGUES).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.270 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
Localizado em Transparência / Concurso
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012

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