Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document BALANCO ORCAMENTARIO 2016 P3.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / / Balanço Anual / 2016
Arquivo PDF document EDITAL.CC.05.2016.COPA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / / CARTA CONVITE / 2016
Arquivo PORTARIA Nº 121 DE 01 DE JUNHO DE 2023
por giceli última modificação 05/06/2023 13h08
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 037/016 GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h04
Indica envio expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de Urbanismo, solicitando seja feito um mutirão de limpeza nos lotes baldios.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PORTARIA Nº 200 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli última modificação 07/11/2023 14h57
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com a Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 25.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 24/11/2021 09h33
Constituição Justiça e Redação 25.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 13-04-2020.pdf
por edina última modificação 22/07/2020 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Arquivo Decreto n°4.993 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 27/09/2022 13h05
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona! Especial." Art. 1° Fica aberto, no orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e quinhentos reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA Nº 116/2.022 DE 01 DE AGOSTO DE 2.022
por sandra última modificação 05/08/2022 14h47
''Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares de servidora que menciona e dá outras providências"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 036/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
por rosivan última modificação 12/02/2020 18h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 001/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020