Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.334 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria de Educação).
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LEI Nº 3.335 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade que menciona. (casa de Davi)
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LEI Nº 3.336 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a cessão em Comodato de bem imóvel à entidade que menciona. (Unidade Terapêutica Filadélfia).
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LEI Nº 3.337 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências. (Estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços, repartições públicas).
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LEI Nº 3.338 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Cozinheiros).
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LEI Nº 3.339 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento remunerado nas vias e logradouros públicos denominados “Zona Azul” dá outras providências.
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LEI Nº 3.340 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substância fotoprotetoras aos agentes comunitários da rede pública de saúde no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 3.341 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
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LEI Nº 3.342 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 3.343 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza o Poder Público Municipal instituir Campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
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