Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.176 DE 26 DE MAIO DE 2020: por larissa — última modificação 09/06/2020 13h04
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona ( Rua Waldir Rabelo e Rua Carajás) e dá outras providências. Projeto de Lei n°019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 069/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).
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Projeto de Lei nº 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa WEULER MARCOS RIBEIRO)
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Projeto de Lei nº 032/2000, de autoria dos vereadores DA CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei nº 2.059 de 07/04/98.
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Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
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LEI Nº 4.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5° Comando Regional- 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Econ. e Finanças 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
01-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-04-2019
Projeto de Lei nº 174/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277. de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
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LEI Nº 4.683 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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