Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.366 DE 01 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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LEI Nº 3.367 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a execução das obras de reforma que menciona. (reforma dos sanitários no Terminal Urbano de Passageiros).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.368 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Obriga os postos de gasolina a exibirem placas com valor percentual do litro do etanol em relação ao litro de gasolina comum.
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LEI Nº 3.369 DE 08 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
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LEI Nº 3.370 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Wilmar Peres de Farias).
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LEI Nº 3.371 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Barragarcense de Abate de Bovino, Ovino e Suíno).
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LEI Nº 3.372 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera a Lei Municipal nº 3.119, de 10 de maio de 2010.
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LEI Nº 3.373 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a doação da área de 862,50 m² a entidade que menciona. (Igreja Evangélica Voz da Bíblia).
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LEI Nº 3.374 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei 3335 de 07/02/2013.
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LEI Nº 3.375 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11.977/2009 e dá outras providências.
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