Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº75/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Catedral Nossa Senhora da Guia – Dionese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
PORTARIA Nº 022/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Wilton Souza Filho.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
DECRETO Nº 5.202/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 28/06/2023 13h04
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
LEI Nº 4.496 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 01-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 07-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 13/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa MANOEL FABIO FERNANDEZ E CIA LTDA ME-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Casa de Recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
INDICAÇÃO 076/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por giceli — última modificação 05/05/2023 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Garças - MT. A referida indicação encontra amparo legal no Parágrafo Único do artigo 6°, da Lei 11.273 de 18 de dezembro de 2020. Em Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho, nesta Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Projeto de Lei nº 057/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre concessão de imóvel a pessoa em comodato ao Sr. Luis Wellington da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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