Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Autoriza a abertura de concorrência pública para a exploração comercial por concessão dos serviços públicos para exploração comercial de dois bares, tipo quiosques para a comercialização de produtos do gênero alimentício.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Portaria 036 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, CPF 050.434.881-61, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Câmara realiza 156ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/11/2016
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (7/11) para a 156ª sessão ordinária. Foram aprovados um requerimento de licença, dois projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução da Mesa, oito indicações, quatro moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 16.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h28
Econ. e Finanças 16.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 10/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Paróquia Santo Antônio- Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
20-07-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/07/2020 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-07-2020
PORTARIA Nº 035/2014 de 01 de agosto de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Nomeia pessoa que especifica para cargo em comissão e dá outras providências. (José Manoel da Silva Parada Junior - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Decreto nº 4.213 de 04 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Regulamenta a Lei Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019 (serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas) e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei nº 098/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Associação de proteção social ind´gena e recuperação ecológica”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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