Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 023/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri popular e dá outras providências.
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Ata da 86ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_06-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h24
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Ata da 135ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_08-04-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h09
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INDICAÇÃO 424/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 03/08/2021 18h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. SENHOR SENADOR, WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES - (WELLINGTON FAGUNDES), solicitando informações sobre procedimentos para a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública decorrente da disseminação do Novo Corona Vírus, por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tomarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.128, de 26 de março de 2021.
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Ata 088ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h40
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Projeto de Lei nº 035/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Estabelece o subsídio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal conforme as Emendas Constitucionais nº 19/98 e 25/2000 para a legislatura de 2001 a 2004.
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Projeto de Lei n°099/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 16/09/2021 08h37
"Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona." R$ 100.000,00 em parcela única, à ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS.
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Decreto nº667 de 17 de MARÇO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispões a lei municipal nº 678, de 13 de fevereiro de 1980.
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Portaria 048 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear KONRAD FELIPE HENCKE, CPF 710.670.511-04 para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CLC A.
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RESPOSTA INDICAÇÃO 640-2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 15h31
GERALMINO NETO Oficio nº: 139/SMICDRPA/2022
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