Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 160/2.021, DE 26 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 29/11/2021 18h06
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona Dr. Heros Pena e da outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto n°001 de 29 de março de 2.019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços Previstos no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Quadro de Serviços Prestados: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 19/07/2023 — última modificação 29/08/2025 10h54
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Ata da 139ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_06-05-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/05/2024 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto (suplementar) nº 3.629 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 094/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre a doação de imóveis ao estado de Mato Grosso para atender ao programa “Meu Lar”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 047/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para a entidade “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº61/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Portaria 018 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear THIAGO CARDOSO NOGUEIRA , RG 2155434-0 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Transportes.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017

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