Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 130/2.019, DE 10 de outubro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Designar Jhennyfer Kellen Nunes Campos, para a função gratificada de Assistente de Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 128 DE 05 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 07/06/2023 18h00
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Econ. e Finanças 07-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Relatórios da Ouvidoria: por Gabriela Andrade Martins — publicado 22/04/2021 — última modificação 29/08/2024 16h21
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 14 e 15.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
LEI Nº 3.621 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.893 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/06/2021 13h14
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
PORTARIA Nº 042/2014 de 01 de setembro de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providências. (Maria Santíssima de Souza - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Ata Sessão Ordinária do dia 07.10.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Decreto nº422 de 26 de maio de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições com base no art. 42 da Lei 4320/64 e considerando a autorização contida na Lei nº 550 de 09 de maio de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977

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