Câmara Municipal de Barra do Garças

Portaria 018 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear THIAGO CARDOSO NOGUEIRA , RG 2155434-0 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Transportes.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA N° 130/2.019, DE 10 de outubro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Designar Jhennyfer Kellen Nunes Campos, para a função gratificada de Assistente de Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 128 DE 05 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 07/06/2023 18h00
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Econ. e Finanças 07-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Relatórios da Ouvidoria: por Gabriela Andrade Martins — publicado 22/04/2021 — última modificação 29/08/2024 16h21
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 14 e 15.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
LEI Nº 3.893 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civél - FMPDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº 222/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona" Art. 19 Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS- BARRA MAMMA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.969-916/0001-94, com sede na rua São Benedito, número 414, Loteamento São Benedito, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente GENOVEVA CORRÊA, brasileira, portadora do RG 1661326 SSP/GO, devidamente inscrita no CPF sob 0 n9 568.111.011-72, com endereço à Rua Laurindo Amaral, s/n, Bairro Jardim Maria Lúcia, Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata da 157° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI 056 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019

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