Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/06/2021 13h14
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
PORTARIA Nº 042/2014 de 01 de setembro de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providências. (Maria Santíssima de Souza - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei nº 4.092 (serviço de transporte) de 06 de junho de 2019 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº422 de 26 de maio de 1977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições com base no art. 42 da Lei 4320/64 e considerando a autorização contida na Lei nº 550 de 09 de maio de 1977.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Decreto 588 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Projeto de Lei nº 092/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Faculta ao servidor público municipal e dependentes a entrada franca no complexo das Águas quentes nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 062/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Cria o conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 019/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel doado pelo Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 014/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Banco Shahin S/A para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 006/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender função especifica na área de saúde visando compor os quadros de Policlínicas e PSFs bem como profissionais de educação a serem lotados inclusive em áreas indígenas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008

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