Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.553 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dá nova denominação a via pública. (Rua Sebastiana Sousa Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.554 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Altera a Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009. (frota de táxi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.555 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.015, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.556 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Cria a Feira Livre do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.557 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de lotes a entidade que menciona. (Lotes 11 e 12, quadra 301, Igreja Missionária de Cristo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.558 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.559 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção a Associação Beneditina da Providência, mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.560 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação dos Amigos dos Animais - A. A. Animais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.561 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 02, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI - EPP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.562 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, lote nº 01, 02 e 03, Quadra nº DEP 1/2 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1275 1276 1277 [1278] 1279 1280 1281 ... 2424