Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 071/2.021, DE 15 de março de 2.021: por rosivan — última modificação 16/03/2021 15h02
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona, Sr. JULIANO SGUIZARDL do Cargo Comissionado de Secretário Geral.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto nº 1.573 de 29 de Setembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.598 de 12 de Maio de 1.993
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Decreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Decreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Ata 029ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/12/2023 20h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Projeto de Lei nº 42/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
“Dispõe sobre autorização para remoção de entulhos dos terrenos da empresa MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Lei Complementar n° 290 de 27 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h48
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
PORTARIA N° 027/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor VALDESON PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Requerimento 011/2003: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h38
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando faça, através do projeto de lei, a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2003

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