Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h29
Cria os cargos e vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Decreto nº 3.998 de 25 de abril de 2.018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Daniela Côrtes Schulze Machado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Portaria 067 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h55
Resolve nomear Fabiana Costa Rodrigues para o cargo em comissão e da outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 098/2019 22 DE MAIO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal. Contratação de serviços de Comunicação Multimídia.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Ata 043ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
INDICAÇÃO Nº 298/2013 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h05
Indica providências quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.964, de 20 de fevereiro de 2009 em alguns quesitos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
Decreto nº 1.540 - A de 17 de Junho de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Regulamentam a Lei nº 1.612 de 17 de Junho de 1.993 (HINO)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Decreto nº 1.637 de 04 de Maio de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.628 de 16 de Março de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta o inciso II, art. 144 da Lei Complementar nº 03/ 91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.860 de 06 de Novembro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Complementar nº 11 de 01/02/94.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997

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