Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 125ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_16-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/09/2024 16h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Ata 069ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_03-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/06/2024 14h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Ata 056ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Nº 3.107 DE 11 DE MARÇO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.840 DE 12 DE ABRIL DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Decreto nº 2.523 de 02 de Setembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h11
Dispõe sobre regulamentação contida no Código de Postura do Município. Lei Complementar nº 028/ 95 de 22/11/95. (Feira Livre ).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2003
Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
DECRETO Nº 5.118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/04/2023 18h00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
19° Relatório Trimestral da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/07/2023 17h39
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2018
PORTARIA N° 026/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, a servidora KASSIA ALVES CAMARGO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020

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