Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 12° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 03/05/2021 16h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 062ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/08/2024 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
PORTARIA N° 054/2.020, DE 16 de abril de 2.020: por larissa — última modificação 04/05/2020 12h22
"Dispõe sobre a revogação da portaria nº 041, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 046ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Complementar n°181 de 29 de março de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
PORTARIA Nº 167/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 27/12/2022 16h22
"Dispõe sobre remoção dos servidores que menciona e dá outras providências''
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA N° 141/2.019, DE 27 de novembro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Designa servidora responsável pelo setor Almoxarifado da Câmara Municipal a servidora Sirlene Santos Colman no período de afastamento do titular Thiago Cardoso Nogueira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Decreto nº 1.684 de 20 de Outubro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
PORTARIA Nº 170 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 18/09/2023 15h23
Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
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