Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 046ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_08-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Ata 12° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 03/05/2021 16h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Complementar n°181 de 29 de março de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
PORTARIA Nº 167/2.022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 27/12/2022 16h22
"Dispõe sobre remoção dos servidores que menciona e dá outras providências''
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 28° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Decreto nº 1.684 de 20 de Outubro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
PORTARIA Nº 170 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 18/09/2023 15h23
Dispõe sobre a designação de Comissão conforme determinado pelo Art. 16 da Lei 4.365 de 22 de dezembro de 2021.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade FUNBA- FUNDAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto nº 3.524 de 16 de Dezembro de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2013. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e pagamento de IPVA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013

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