Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 072ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2024 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Decreto 636 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata 036ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Ata 051ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
INDICAÇÃO Nº 184/2013 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h02
Indica gestão junto ao Governo Federal, no sentido de estabelecer isonomia salarial aos Agentes de Combates às Endemias, de acordo com a Lei nº 260, de 21/02/2013.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
Projeto de Lei nº 156/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/08/2022 15h08
'^Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando uma linha de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e córregos acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 065ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/05/2024 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Decreto nº 1.207 de 06 de Janeiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Instituição do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em regulamentação a Lei nº 971/84 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989

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