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Arquivo Ata 075ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-08-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 17h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Ata 079ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_02-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/09/2024 14h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Ata 072ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_24-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2024 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PDF document Decreto 636 - 1.979.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Ata 036ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_02-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Ata 051ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_05-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 184/2013 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h02
Indica gestão junto ao Governo Federal, no sentido de estabelecer isonomia salarial aos Agentes de Combates às Endemias, de acordo com a Lei nº 260, de 21/02/2013.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
Arquivo object code Projeto de Lei nº 156/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/08/2022 15h08
'^Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando uma linha de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e córregos acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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