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LEI Nº 4.158 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h20
Ficam revogadas em todos os seus termos, a Lei Municipal nº 3.943, de 19 de fevereiro de 2018 e a Lei Municipal nº 3.963, de 13 de março de 2018.
Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rayer de Aguiar
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LEI Nº 4.159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
19/02/2020 12h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona (para o uso de funcionamento da Biblioteca Municipal, no Distrito de Indianópolis)
Projeto de Lei n°0772019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2020
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LEI Nº 4.160 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
20/02/2020 12h20
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional para incluir conta orçamentárias de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal, Lei n°4.157/2019 e dá outras providências.
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LEI Nº 4.161 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
20/02/2020 12h20
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
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LEI Nº 4.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 17h20
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5° Comando Regional- 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 17h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.164 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 17h21
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.165 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 17h21
Altera a Lei Municipal ° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Cargo de Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n°004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.166 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
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LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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