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LEI Nº 4.168 DE 24 DE MARÇO DE 2020
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por larissa
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última modificação
06/04/2020 14h31
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.170 DE 16 DE ABRIL DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal
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LEI Nº 4.171 DE 04 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.172 DE 05 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.173 DE 18 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza-PDT.
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LEI Nº 4.174 DE 19 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.175 DE 19 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h06
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, II da Lei nº 4.172(Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.), de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.176 DE 26 DE MAIO DE 2020
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por larissa
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última modificação
09/06/2020 13h04
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona ( Rua Waldir Rabelo e Rua Carajás) e dá outras providências.
Projeto de Lei n°019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.177 DE 28 DE MAIO DE 2020
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por larissa
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última modificação
09/06/2020 13h05
Altera o Art.2° da Lei Municipal, n°1.088/1988, de 11 de abril de 1988.
(Construir uma cerca nas duas laterais dos córregos, obedecendo uma margem de 30 matros de cada lado.
Projeto de Lei n°003/2020, de autoria do Ver. Geralmino Alves R. Neto.
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