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LEI Nº 4.164 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 17h21
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.165 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
03/03/2020 17h21
Altera a Lei Municipal ° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Cargo de Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n°004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.166 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
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LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
LEI Nº 4.167 DE 16 DE MARÇO DE 2020
A Casa de Velórios de Barra do Garças, passa a denominar-se, "Casa de Velórios Vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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LEI Nº 4.168 DE 24 DE MARÇO DE 2020
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por larissa
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última modificação
06/04/2020 14h31
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona MEDBARRA Serviços Hospitalares LTDA-EPP e dá outras providências.
Projeto de Lei n°009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.169 DE 31 DE MARÇO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.170 DE 16 DE ABRIL DE 2020
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por rosivan
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última modificação
24/04/2020 16h55
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, cria o cargo: Consultor Técnico-Jurídico da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria da mesa da câmera municipal
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LEI Nº 4.171 DE 04 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.172 DE 05 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.173 DE 18 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza-PDT.
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