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Arquivo PDF document Requerimento 055/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1351/90, de 06/06/90, que trata de isenção do pagamento de ingresso ao Parque das águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Arquivo PDF document Requerimento 050/2014 Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre a recusa da Prefeitura Municipal estar se recusando a transferir vagas de mototáxistas conforme a Lei Municipal 2.310/2001.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Câmara realiza 75ª sessão
por bag publicado 13/11/2018 última modificação 13/11/2018 18h40
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (12/11) para a 75ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores referendaram um decreto do Executivo e aprovaram duas resoluções, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, doze indicações e dois requerimentos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 155ª sessão
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 01/11/2016
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (31/10) para a 155ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do legislativo, 11 indicações e duas moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 137/2012 Antonia Jacob Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 18h27
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças, e secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar , através de projeto de lei, a avenida Lazer, na Av. Deputado Antonio Joaquim.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo Decreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Ata 101ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/06/2024 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 012 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Arquivo ATA 085 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 25/03/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Decreto nº 3.620 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015