-
LEI Nº 4.184 DE 14 DE JULHO DE 2020
-
por larissa
—
última modificação
20/07/2020 15h36
Altera a Lei n°4.182/2020, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. (Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Projeto de Lei n°023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.185 DE 31 DE JULHO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.186 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h24
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h24
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.021 E SIMIURIDADES NOS ANEXOS I A XVII, ANEXOS A ESTA LEI E DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2020).
Projeto de Lei n°011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.188 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h24
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n°027/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.189 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n°028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.190 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.191 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n°030/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.192 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
-
por larissa
—
última modificação
01/12/2020 16h48
Altera a Lei Municipal n°3.458/2013, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.193 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020
-
por larissa
—
última modificação
01/12/2020 16h48
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas no município, sem condições de atender aos fins a que destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
