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Ata 112ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_16-09-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
01/10/2024 17h34
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2024
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Decreto nº 755 de 05 de fevereiro de 1981
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por arquivo
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12/12/2019 17h38
Dá início ao Plano Comunitário e atribui a CODEBARRA competência para executá-lo.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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Requerimento 032/1983 Vereador Mario Medeiros e Waldemar Barbosa
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h25
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao chefe executivo, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes, para que seja remetido à Câmara , projeto de lei propondo equiparação nos vencimentos do funcionalismo municipal.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1983
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Requerimento 028/1989 Vereador Aldemar Araújo Guirra
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h21
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando dentro do prazo regimental conforme estabelece o Art. 45 item XIV da lei nº 3770 de 14.09.76, respostas de requerimentos sob nº 06 e 08/89.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1989
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Requerimento 032/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente à empresa Garçastur com cópia à secretaria municipal de saúde, solicitando medidas quando ao cumprimento da lei municipal nº 904/84, que proíbe o uso do tabagismo e da outras providências.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1994
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Requerimento 021/2009 Mirian S. Lacerda Golembiouski
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por arquivo2
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14/02/2020 11h54
Requer envio de expediente ao Superintendente do INCRA/MT, com cópia à sede de Barra do Garças, solicitando informações sobre o projeto de lei que versa sobre a reintegração de funcionários que aderiram ao programa de desligamento voluntário.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2009
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PORTARIA Nº 076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
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por rosivanbr
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11/12/2019 16h53
Fica concedida licença sem vencimentos para a servidora Dineia Faustina Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no período de 02 de outubro a 02 de fevereiro de 2019.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2018
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Decreto n°4.966 de 22 de agosto de 2022
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por sandra
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21/11/2022 18h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante deR$ 1.427.400,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Ata 068ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_09-10-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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18/10/2023 14h52
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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Requerimento 016/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis.
1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 70% inscrito em 31 de dezembro de 2021;
2- Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022;
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
