-
LEI Nº 4.204 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.206 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°042/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.207 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e secretários Municipais.
Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.208 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h51
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.209 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h51
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças, MT o roteiro turístico Travessia do Roncador e Travessia Serra Azul, dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nasciinento-PRB.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h51
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimcntares, cm todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças."
Projeto de Lei n. º 026/2019, de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues-MDB
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.211 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h51
Estabelece critérios para liberação e utilização da Verba Indenizatória para exercicio parlamentar, altera a Lei nº 3.816/2017 e dá outras providências
Projeto de Lei n.° 033/2019, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Cidadania
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.212 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h52
Autoriza a exploração de construção e publicidade, nos pontos de ônibus do município.
Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.213 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h52
Institui no municipio de Barra do Garças a Semana Munidpal do Lixo Zero e dá outras providências
Projeto de Lei n.° 048/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabtano Ferreira –PSDB
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
