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LEI Nº 4.224 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 6.000,00 (seis mil reais] a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Projeto de Lei 002/2021, de autoria cft Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.225 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona
Projeto de Lei ns 003/2021, de autoria âo Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.226 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 15h10
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL.
Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria de Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.227 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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04/02/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para cargos de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei 005/2021, de autoria daPoder Executivo MunicipaI
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LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
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LEI Nº 4.229 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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04/02/2021 14h02
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse pecuniário no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, ao 5 COMANDO REGIONAL - 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de Lei 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.230 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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04/02/2021 14h02
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.231 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.232 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências
Projeto de Lei n. º 025/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSB
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LEI Nº 4.233 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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04/02/2021 14h02
Dá denominação a logradouro público, A Praça de Esportes e Lazer ao Distrito de Indianópolis, passa a denominar-se "Praça de Esportes e Lazer SOLIRA NERES DE SOUZA MARTINS.”
Projeto de Lei n.° 028/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto – PSB
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